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AO CONTATAR A APPLE PARA SERVI?OS DE SUPORTE OFERECIDOS SOB UM PLANO DE SERVI?O REFERIDO ABAIXO (“PLANO DE SERVI?O”) OU REGISTRAR UM PLANO DE SERVI?O COM A APPLE, O INDIVíDUO, ENTIDADE OU ENTIDADE AFILIADA (“CLIENTE”) CONCORDA QUE OS SEGUINTES TERMOS E CONDI??ES DE SUPORTE TéCNICO DA APPLECARE (“TERMOS E CONDI??ES”) REGEM A FORNECIMENTO DE SERVI?OS DE SUPORTE SOB O PLANO DE SERVI?O APLICáVEL. OBSERVE, NO ENTANTO, QUE OS SERVI?OS DE SUPORTE FORNECIDOS PARA AJUDAR UM CLIENTE A RECEBER BENEFíCIOS SOB A GARANTIA LIMITADA DE UM ANO DA APPLE, APPLECARE+, PLANO DE PROTE??O APPLECARE OU LEI DO CONSUMIDOR APLICáVEL S?O REGIDOS PELOS TERMOS DA RESPECTIVA GARANTIA, CONTRATO DE SERVI?O APPLECARE OU CONSUMIDOR REGULAMENTOS DA LEI. UM PLANO DE SERVI?O SERá VIGENTE QUANDO A APPLE ACEITAR O REGISTRO DO CLIENTE (“DATA DE VIGêNCIA”).

“Afiliada” significa qualquer entidade que controle, seja controlada ou esteja sob controle comum de uma parte.

“Controle” significa a propriedade legal, benéfica ou equitativa, direta ou indiretamente, de mais de 50% do capital social (ou outra participa??o acionária, se n?o for uma sociedade an?nima) de tal entidade que normalmente tem direitos de voto.

Os direitos descritos nestes Termos e Condi??es em rela??o a devolu??es, reembolsos e garantias s?o adicionais aos seus direitos legais.

1. Servi?os. Após a aceita??o do registro do Cliente, a Apple fornecerá servi?os de suporte de acordo com estes Termos e Condi??es (“Servi?os de Suporte”) para produtos de software Apple ou tecnologias relacionadas (“Produtos Suportados”) para o Plano de Servi?o aplicável, conforme descrito em http://m.05589.cn/legal/sales-support/applecare/docs/AppleCare_Service_Plan.pdf (“Página de suporte do plano de servi?o”). A Apple reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condi??es, os Servi?os de Suporte fornecidos e/ou Produtos Suportados cobertos por um Plano de Servi?o a qualquer momento, atualizando esta página e/ou a Página de Suporte do Plano de Servi?o. A Apple n?o alterará os Servi?os de Suporte e/ou Produtos Suportados de forma que (i) reduza materialmente os benefícios fornecidos ao Cliente nos termos dos Servi?os de Suporte, (ii) afete materialmente a obriga??o da Apple de fornecer os Servi?os de Suporte, ou (iii) afete materialmente os direitos que o Cliente recebe sob os Servi?os de Suporte. Para quaisquer atualiza??es que afetem o Plano de Servi?o do Cliente, a Apple notificará o Cliente sobre a atualiza??o por meio do endere?o de correio eletr?nico registrado pelo Cliente pelo menos trinta (30) dias antes da data efetiva da atualiza??o. Os termos descritos na página de suporte do plano de servi?o, conforme alterados de tempos em tempos, s?o incorporados a estes Termos e Condi??es como se estivessem totalmente estabelecidos aqui. No caso de qualquer inconsistência entre estes Termos e Condi??es e os termos da Página de Suporte do Plano de Servi?o, os termos da Página de Suporte do Plano de Servi?o prevalecer?o.

2. Escopo do Suporte.

2.1 Incidentes de Suporte. Os Planos de Servi?o s?o fornecidos em pacotes de Incidentes de Suporte únicos, múltiplos ou ilimitados. Um “Incidente de Suporte” é um problema específico e discreto cuja origem pode ser isolada em uma única causa. A Apple fará esfor?os razoáveis para resolver um Incidente de Suporte, mas n?o garante que os Incidentes de Suporte ser?o resolvidos. A Apple, a seu exclusivo critério, determinará o que constitui um Incidente de Suporte e, na medida permitida por lei, determinará se o Incidente de Suporte foi resolvido. Geralmente, um Incidente de Suporte é resolvido quando o Cliente recebe um dos seguintes: (a) informa??es que resolvam o problema; (b) informa??es sobre como obter uma solu??o de software que resolva o problema; (c) notar que o problema é causado por um problema conhecido e n?o resolvido ou por um problema de incompatibilidade com um Produto Suportado; (d) informa??es que identificam o problema como resolvido através da atualiza??o para uma vers?o mais recente do Produto Suportado; ou (e) notar que o problema foi identificado como um problema de equipamento de hardware. Sob um Plano de Servi?o com um número limitado de Incidentes de Suporte, cada novo contato de Incidente de Suporte feito pelo Cliente diminuirá o número restante de Incidentes de Suporte elegíveis.

2.2 Tempos de Resposta. A Apple fará esfor?os razoáveis para responder a uma solicita??o de Servi?o de Suporte dentro do tempo de resposta descrito no Plano de Servi?o aplicável (“Tempo de Resposta”), mas n?o garante que uma resposta será fornecida dentro do período de tempo específico. Todos os Tempos de Resposta s?o medidos de acordo com o horário de funcionamento aplicável ao Plano de Servi?o, conforme descrito na Página de Suporte do Plano de Servi?o.

2.3 Vers?o Atual. Salvo especifica??o em contrário, o Cliente deverá garantir que todos os Produtos Suportados tenham a vers?o mais recente do sistema operacional e as atualiza??es de software instaladas.

2.4 Uso. O Cliente reconhece que os Servi?os de Suporte n?o se destinam nem s?o adequados para uso em atividades ou fun??es de alto risco, incluindo, sem limita??o, a opera??o de instala??es nucleares, sistemas de navega??o ou comunica??o de aeronaves, sistemas usados para enviar socorristas, máquinas de controle de tráfego aéreo, suporte de vida, sistemas de armas ou outras situa??es, ambientes ou atividades em que a falha dos Servi?os de Apoio em atingir um resultado desejado possa levar, no todo ou em parte, à morte, ferimentos pessoais ou danos físicos ou ambientais graves.

2.5 Contatos Técnicos. Os Servi?os de Suporte s?o fornecidos ao indivíduo se o Cliente for um indivíduo ou, caso contrário, uma ou mais pessoas designadas pelo Cliente no momento do registro e conforme permitido pelo Plano de Servi?o (“Contato(s) Técnico(s)”). Os Contatos Técnicos s?o os únicos elos de liga??o entre o Cliente e a Apple para suporte técnico no ambito do Plano de Servi?o. O Cliente entende que o(s) Contato(s) Técnico(s) pode(m) precisar fornecer à Apple dados do Cliente aplicáveis à presta??o de Servi?os de Suporte da Apple sob estes Termos e Condi??es e, se o Cliente n?o for um indivíduo, garantirá que o(s) Contato(s) Técnico(s) tenha(m) base legal válida por fazer isso. Se o Cliente n?o for um indivíduo e desejar alterar o Contato Técnico, o Cliente deverá notificar a Apple por escrito, com pelo menos cinco (5) dias de antecedência, no endere?o de contato aplicável da Apple descrito abaixo ou, se aplicável ao Plano de Servi?o, inserir as altera??es diretamente no site seguro e personalizado do Cliente, conforme descrito nos documentos de instru??es entregues no início do Plano de Servi?o.

3. Exclus?es. A menos que especificado de outra forma no Plano de Servi?o, a Apple n?o fornecerá Servi?os de Suporte relacionados a problemas ou quest?es decorrentes de (a) uso de um Produto Suportado como um aplicativo baseado em servidor; (b) problemas que poderiam ser resolvidos com a atualiza??o de um Produto Suportado; (c) o uso ou modifica??o de um Produto Suportado de uma maneira para a qual o Produto Suportado n?o se destina a ser usado ou modificado; (d) produtos ou tecnologias de terceiros e seus efeitos ou intera??es com um Produto Suportado; (e) danos à mídia na qual um Produto Suportado é fornecido ou ao computador no qual um Produto Suportado está instalado; (f) uso de um sistema de computador incompatível com um Produto Suportado; e (g) quest?es relacionadas à Internet, e-mail, gerenciamento de arquivos, configura??o de rede, scripts, scripts FX, programa??o, compila??o, depura??o, design de infraestrutura, cria??o de conteúdo, personaliza??o de conteúdo, planejamento/design de projetos multimídia, gerenciamento de recursos, or?amento, treinamento, diagnóstico no local ou outros problemas que n?o estejam no escopo dos Servi?os de Suporte descritos em um Plano de Servi?o.

4. Responsabilidades do cliente. Para receber os Servi?os de Suporte, o Cliente deverá registrar o Plano de Servi?os e seguir as instru??es de acesso fornecidas pela Apple. O Cliente é responsável por todas as taxas relativas ao estabelecimento e manuten??o de comunica??es por e-mail e telefone com a Apple. O Cliente cooperará com a Apple ao procurar Servi?os de Suporte, fornecendo as informa??es necessárias para ajudar a Apple a diagnosticar um problema. O Cliente n?o transferirá o controle, inclusive o controle virtual, de suas máquinas para a Apple. O Cliente é responsável por toda e qualquer restaura??o ou reconstru??o de arquivos, dados ou programas perdidos ou alterados. O Cliente manterá e implementará um backup de dados completo e testado e um plano de recupera??o de desastres verificado. O Cliente é o único responsável por toda e qualquer seguran?a de informa??es confidenciais, proprietárias ou classificadas do Cliente e de quaisquer terceiros cujos dados o Cliente possua ou processe. Nem o Cliente nem seus Contatos Técnicos divulgar?o à Apple informa??es confidenciais, proprietárias ou quaisquer informa??es sujeitas a direitos de propriedade intelectual que possam expor a Apple a responsabilidades. O Cliente e o Contato Técnico dever?o obter todas as permiss?es necessárias de terceiros antes de divulgar informa??es confidenciais ou proprietárias de tais terceiros à Apple e declaram que possuem uma base legal válida sob a lei de prote??o de dados aplicável caso divulguem quaisquer dados pessoais à Apple. O Cliente e cada Contato Técnico devem ter um conhecimento razoável dos Produtos Suportados para os quais o Cliente procura os Servi?os de Suporte e do sistema de computador no qual está operando. O Cliente n?o poderá transferir Servi?os de Suporte a terceiros. Os Servi?os de Suporte s?o fornecidos apenas para uso interno do Cliente, e qualquer distribui??o n?o autorizada dos Servi?os de Suporte será motivo para a rescis?o imediata destes Termos e Condi??es, além da qual a Apple poderá exercer quaisquer outras solu??es disponíveis. O Cliente tomará medidas razoáveis para impedir a distribui??o e utiliza??o n?o autorizada dos Servi?os de Suporte. O Cliente n?o abusará do recebimento ou uso dos Servi?os de Suporte, incluindo, entre outros, o acesso aos Servi?os de Suporte para problemas que já foram resolvidos ou a execu??o de atualiza??es de rotina ou outras tarefas razoavelmente dentro do alcance e habilidade do próprio departamento de TI do Cliente. O Cliente e suas Afiliadas dever?o cumprir e garantir que seu pessoal cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo san??es aplicáveis e controles de exporta??o. O Cliente notificará imediatamente a Apple caso ele ou qualquer uma de suas Afiliadas fique sujeito a restri??es legais que possam afetar a capacidade da Apple de fornecer Servi?os de Suporte e, mediante solicita??o da Apple, o Cliente fornecerá em tempo hábil documenta??o de suporte para avaliar a potencial aplicabilidade de restri??es legais.

5. Compartilhamento de tela. A Apple poderá solicitar ao Cliente que compartilhe a tela para fornecer Servi?os de Suporte, por meio dos quais, se permitido pelo Cliente, a Apple visualizará informa??es na tela do Cliente por meio de videoconferência ou outro software semelhante. O compartilhamento de tela por ou em nome do Cliente indica sua permiss?o para a Apple fornecer Servi?os de Suporte dessa forma. O Cliente fechará todos os arquivos e aplicativos que n?o sejam pertinentes ao Incidente de Suporte e será o único responsável pelo que for compartilhado na tela. O software de videoconferência ou os recursos do dispositivo do Cliente permitir?o que o Cliente encerre o compartilhamento de tela a qualquer momento.

6. Servi?os ou software adicionais. Quaisquer servi?os adicionais fornecidos como parte de um Plano de Servi?o ser?o regidos por estes Termos e Condi??es. Caso os Servi?os de Suporte sejam fornecidos no local do Cliente como parte de um Plano de Servi?o, o Cliente garantirá que a Apple ou seu representante autorizado tenha acesso ao local no horário combinado e garantirá um ambiente de trabalho seguro suficiente para a Apple ou seu representante autorizado. representante para realizar os Servi?os de Suporte. Se o software for fornecido como parte de um Plano de Servi?o, esse software será obra protegida por direitos autorais da Apple Inc. e/ou de seus licenciadores. O Cliente poderá instalar, reproduzir e usar o software exclusivamente para fins de suporte aos Produtos Suportados, mas, exceto conforme permitido pela lei aplicável, n?o poderá descompilar, fazer engenharia reversa, modificar, alugar, arrendar, emprestar ou criar trabalhos derivados no software. Se o software estiver sujeito aos termos de um contrato de licen?a separado, os termos do contrato de licen?a separado reger?o o uso do software.

7. Opini?o.

N?o obstante qualquer outra disposi??o nestes Termos e Condi??es, se o Cliente ou Contato(s) Técnico(s) fornecer quaisquer ideias, sugest?es ou recomenda??es (“Feedback”) à Apple em rela??o ou de alguma forma relacionada aos Servi?os de Suporte, Planos de Servi?o, Produtos Suportados ou informa??es confidenciais da Apple, a Apple estará livre para usar e incorporar tal Feedback nos produtos, tecnologias e servi?os da Apple sem pagar quaisquer royalties ao Cliente ou ao(s) Contato(s) Técnico(s) e sem quaisquer outras obriga??es ou restri??es. Nada nestes Termos e Condi??es será interpretado como concess?o de licen?a ou renúncia a quaisquer direitos sobre patentes, direitos autorais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade da Apple.

8. Garantia limitada.

EMBORA A APPLE N?O POSSA GARANTIR QUE UM INCIDENTE DE SUPORTE SERá RESOLVIDO, A APPLE FARá ESFOR?OS RAZOáVEIS PARA REALIZAR SERVI?OS DE SUPORTE NO ?MBITO DO PLANO DE SERVI?O COM A DEVIDA DILIGêNCIA E DE FORMA PROFISSIONAL. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A GARANTIA EXPRESSA E OS RECURSOS AQUI ESTABELECIDOS S?O EXCLUSIVOS E SUBSTITUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, RECURSOS E CONDI??ES, SEJAM ORAIS OU ESCRITOS, ESTATUTáRIOS, EXPRESSOS OU IMPLíCITOS. CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICáVEL, A APPLE E SEUS LICENCIADORES REJEITAM ESPECIFICAMENTE TODA E QUALQUER GARANTIA ESTATUTáRIA OU IMPLíCITA RELACIONADA OU DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DESTES TERMOS E CONDI??ES, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLíCITA DE COMERCIALIZA??O OU ADEQUA??O A UM DETERMINADO FIM.

9. Limita??o de responsabilidade. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE DA APPLE E DO SEU LICENCIADOR SOB ESTES TERMOS E CONDI??ES ESTá LIMITADA AOS VALOR PAGOS PELO CLIENTE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES PELO PLANO DE SERVI?O SOLICITADO PELO CLIENTE. EM HIPóTESE ALGUMA A APPLE E SEU LICENCIADOR TER?O QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, MAS N?O SE LIMITANDO A, DANOS POR LUCROS CESSANTES, DANOS, CORRUP??O OU PERDA DE DADOS, PERDA DE USO OU EQUIPAMENTO OU INSTALA??ES, OU INTERRUP??O DE NEGóCIOS, EM CADA CASO, DECORRENTES DE QUALQUER FORMA DESTES TERMOS E CONDI??ES SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE A APPLE E SEUS LICENCIADORES TEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SE O CLIENTE ESTIVER COBERTO POR LEIS OU REGULAMENTOS DE PROTE??O DO CONSUMIDOR NO SEU PAíS DE COMPRA OU, SE FOR DIFERENTE, NO SEU PAíS DE RESIDêNCIA, OS BENEFíCIOS CONFERIDOS POR ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O ADICIONAIS A TODOS OS DIREITOS E RECURSOS CONFERIDOS POR TAIS LEIS E REGULAMENTOS DE PROTE??O DO CONSUMIDOR. ALGUNS PAíSES, ESTADOS E PROVíNCIAS N?O PERMITEM A EXCLUS?O OU LIMITA??O DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS OU EXCLUS?ES OU LIMITA??ES DE GARANTIAS OU CONDI??ES IMPLíCITAS, PORTANTO AS LIMITA??ES OU EXCLUS?ES ACIMA PODEM N?O SE APLICAR AO CLIENTE. ESTES TERMOS E CONDI??ES D?O DIREITOS LEGAIS ESPECíFICOS AO CLIENTE, E O CLIENTE TAMBéM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM O PAíS, ESTADO OU PROVíNCIA.

10. Indeniza??o.

10.1 O Cliente defenderá, isentará e indenizará a Apple, suas subsidiárias e Afiliadas, e seus respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra qualquer reclama??o ou amea?a de reclama??o ou processo movido por terceiros contra a Apple decorrente dos atos e /ou omiss?es do Cliente, incluindo, sem limita??o, qualquer suposta viola??o pelo Cliente de suas obriga??es nos termos da Se??o 4.

10.2 Caso a Apple solicite indeniza??o do Cliente nos termos desta Se??o 10, a Apple notificará imediatamente o Cliente por escrito sobre a(s) reclama??o(?es) movida(s) contra a Apple pelas quais busca indeniza??o. A Apple reserva-se o direito, a seu critério e critério exclusivo, de assumir o controle total da defesa de tal reivindica??o com um advogado de sua escolha. Caso a Apple assuma o controle da defesa de tal reclama??o, a Apple n?o resolverá qualquer reclama??o que exija pagamento do Cliente sem a aprova??o prévia por escrito do Cliente. Mediante solicita??o da Apple, o Cliente reembolsará a Apple por quaisquer despesas razoavelmente incorridas pela Apple na defesa de tal reclama??o, incluindo, sem limita??o, honorários e custos advocatícios, bem como qualquer julgamento ou liquida??o da reclama??o em rela??o à qual o acima exposto se refere.

10.3 O Cliente n?o poderá celebrar nenhum acordo com terceiros que possa, de qualquer forma, afetar os direitos ou vincular a Apple de qualquer forma, sem o consentimento prévio por escrito da Apple.

11. Prazo e Rescis?o.

11.1 Prazo. A menos que seja rescindido antecipadamente de acordo com esta se??o, um Plano de Servi?o continuará em vigor a partir da Data de Vigência até a data especificada na documenta??o do Plano de Servi?o do Cliente fornecida pela Apple, ou até que todos os Incidentes de Suporte sejam usados, o que ocorrer primeiro (a menos que autorizado de outra forma pela Apple por escrito). A Apple fornecerá ao Cliente a documenta??o do Plano de Servi?o após a compra de um Plano de Servi?o pelo Cliente. A Apple n?o fornecerá Servi?os de Suporte além do término do Plano de Servi?o, a menos que o Plano de Servi?o do Cliente seja renovado na data de rescis?o ou antes dela.

11.2 Rescis?o pela Apple. A Apple poderá rescindir um Plano de Servi?o sem justa causa mediante notifica??o por escrito ao Cliente com trinta (30) dias de antecedência. Após tal rescis?o, a Apple poderá, a seu exclusivo critério, fornecer ao Cliente um reembolso proporcional pelo período n?o expirado do Plano de Servi?o. A Apple poderá rescindir imediatamente um Plano de Servi?o se o Cliente n?o cumprir estes Termos e Condi??es ou se o Cliente violar um termo de qualquer contrato de licen?a de software que reja o uso do software fornecido no ambito de um Plano de Servi?o.

11.3 Rescis?o pelo Cliente. Salvo disposi??o em contrário por lei e desde que nenhum Servi?o de suporte tenha sido recebido pelo Cliente, o Cliente poderá cancelar um Plano de servi?o por qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a partir da data de compra do Plano de servi?o ou da Data de vigência, o que ocorrer mais tarde, e receber um reembolso de todas as quantias pagas. Para fazer isso, o Cliente poderá ligar para a Apple no número de telefone listado nos detalhes da carta de cobertura fornecida pela Apple ou enviar uma notifica??o por escrito juntamente com uma cópia do comprovante de compra original do Plano de Servi?o para o endere?o apropriado listado na tabela abaixo.

11.4 Sobrevivência. Todas as disposi??es que razoavelmente poderiam sobreviver à rescis?o destes Termos e Condi??es sobreviver?o, incluindo, mas n?o se limitando a, Se??es 4 (Responsabilidades do Cliente), 7 (Feedback), 8 (Garantia Limitada), 9 (Limita??o de Responsabilidade), 10 (Indeniza??o), 11 (Prazo e Rescis?o), 12 (Apple; Lei Aplicável) e 13 (Prote??o de Dados).

12. Apple; Lei Aplicável. A “Apple” é identificada na tabela abaixo de acordo com o país de residência do Cliente. FICA ACORDADO QUE ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O REGIDOS PELAS LEIS DE DELAWARE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMéRICA, A MENOS QUE PROIBIDO POR LEI, CASO EM QUE AS LEIS DO PAíS (OU REGI?O, ONDE APLICáVEL) DE COMPRA OU, SE DIFERENTE, DO PAíS (OU REGI?O, ONDE APLICáVEL) DE COMPRA OU, SE DIFERENTE, DO CLIENTE A SEDE DO NEGóCIO E OS TRIBUNAIS DOS RESPECTIVOS PAíSES (OU REGI?ES) TERá JURISDI??O SOBRE O ASSUNTO.

13. Prote??o de dados. O Cliente concorda e entende que é necessário que a Apple colete, processe e use dados do Cliente e do Contato Técnico para cumprir as obriga??es de servi?o e suporte sob o Plano de Servi?o e para cumprir as leis aplicáveis. Isso pode incluir a transferência de dados de Clientes e Contatos Técnicos para empresas afiliadas ou prestadores de servi?os. A Apple processará dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade da Apple disponível em http://m.05589.cn/legal/privacy/en-ww/. Observe que a Apple pode ser obrigada por lei e política a denunciar às autoridades policiais determinadas imagens se visualizadas durante uma sess?o de Servi?os de Suporte. A Apple poderá gravar parte ou a totalidade das chamadas entre o Cliente e a Apple para fins de treinamento, garantia de qualidade e referência.

14. Geral.

14.1 Nenhuma Atribui??o. O Cliente n?o poderá ceder seus direitos ou obriga??es sob um Plano de Servi?o. Qualquer cess?o n?o autorizada será anulada.

14.2 For?a Maior. A Apple n?o será responsável por atrasos no desempenho ou por incumprimento devido a causas fora do seu controlo razoável.

14.3 Sem Renúncia. A renúncia a qualquer viola??o ou incumprimento destes Termos e Condi??es n?o constituirá uma renúncia a qualquer viola??o ou incumprimento subsequente.

14.4 Exigibilidade. Se um tribunal de jurisdi??o competente considerar que qualquer disposi??o destes Termos e Condi??es é inválida ou inexequível, as partes restantes permanecer?o em pleno vigor e efeito, e as partes substituir?o a disposi??o inválida ou inexequível por uma disposi??o válida e exequível que atinja o inten??o original das partes e efeito econ?mico dos Termos e Condi??es.

14.5 Contrato Integral. Estes Termos e Condi??es, incluindo quaisquer termos adicionais aqui mencionados, constituem o acordo integral entre a Apple e o Cliente em rela??o ao Plano de Servi?o e aos Servi?os de Suporte aqui fornecidos e substituem todas as negocia??es, acordos e entendimentos anteriores com rela??o ao assunto. Nenhuma adi??o, exclus?o ou modifica??o de qualquer uma das disposi??es deste documento será vinculativa para a Apple, a menos que seja feita por escrito e assinada por um representante autorizado da Apple. Qualquer termo ou condi??o em qualquer pedido ou outro documento enviado pelo Cliente n?o terá qualquer for?a ou efeito e será especificamente rejeitado.

VARIA??ES DE PAíS

As seguintes varia??es de país prevalecer?o se forem inconsistentes com qualquer outra disposi??o destes Termos e Condi??es:

AUSTRáLIA

Os direitos descritos nestes termos e condi??es em rela??o a devolu??es, reembolsos e garantias s?o adicionais aos direitos legais aos quais você pode ter direito de acordo com a Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010 (Cth) e outras leis e regulamentos australianos de prote??o ao consumidor aplicáveis. Nossos servi?os vêm com garantias que n?o podem ser excluídas pela Lei do Consumidor Australiana. Para falhas graves no servi?o, você tem o direito (1) de cancelar seu contrato de servi?o conosco; e (2) ao reembolso da parcela n?o utilizada ou à compensa??o pelo seu valor reduzido. Você também tem direito a ser compensado por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsível. Se a falha n?o constituir uma falha grave, você tem direito a que os problemas com o servi?o sejam corrigidos em um prazo razoável e, se isso n?o for feito, a cancelar o seu contrato e obter um reembolso pela parte n?o utilizada do contrato. Para obter suporte, entre em contato com o suporte da Apple: Caixa Postal A2629, South Sydney NSW 1235, Austrália.

BéLGICA

As seguintes varia??es de país ser?o aplicadas quando o Cliente for uma pessoa física:

O Cliente reconhece que ao contactar a Apple para obter servi?os de suporte, o Cliente n?o está a exercer qualquer direito relativamente a um contrato de venda previamente celebrado, nos termos do artigo 43.o da lei relativa às práticas de mercado e defesa do consumidor, de 6 de abril de 2010.

Se??o 1. Servi?os. Os dois parágrafos seguintes s?o adicionados à Se??o 1 :

Se as altera??es feitas nos Servi?os de suporte impactarem negativamente o consumidor, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de servi?o de acordo com o disposto na Se??o 11.3.

A se??o 11.3 é substituída pelo seguinte:

Rescis?o pelo cliente. Salvo disposi??o em contrário por lei e desde que nenhum Servi?o de suporte tenha sido recebido pelo Cliente, o Cliente poderá cancelar um Plano de servi?o por qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a partir da data de compra do Plano de servi?o ou da Data de vigência, o que ocorrer mais tarde, e receber um reembolso de todas as quantias pagas. Se a Apple fizer quaisquer altera??es nos Servi?os de Suporte que sejam materialmente prejudiciais ao consumidor, por exemplo, cancelando os servi?os de suporte relacionados ao produto do Cliente, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de Servi?o e receber um reembolso de um valor equivalente ao prazo restante do Plano de Servi?o. Para fazer isso, o Cliente poderá ligar para a Apple no número de telefone listado nos detalhes da carta de cobertura fornecida pela Apple ou enviar uma notifica??o por escrito juntamente com uma cópia do comprovante de compra original do Plano de Servi?o para o endere?o apropriado listado na tabela abaixo.

Se??o 12. Apple; Lei Aplicável. O seguinte é adicionado no final da Se??o 12:

SE O CLIENTE FOR UM CONSUMIDOR, ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O REGIDOS PELAS LEIS DO PAíS DE COMPRA OU, SE FOR DIFERENTE, DO PAíS DE RESIDêNCIA E OS TRIBUNAIS DOS RESPECTIVOS PAíSES TERá JURISDI??O SOBRE O ASSUNTO.

Resolu??o de disputas. Se o Cliente for um consumidor e tiver celebrado estes Termos e Condi??es com a Apple. Para a resolu??o de um litígio, o Cliente tem a possibilidade de resolu??o extrajudicial de litígios on-line, nos termos do Regulamento (UE) No 524/2013. A Comiss?o Europeia criou uma plataforma para resolu??o de litígios on-line, que pode ser acedida em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver na resolu??o de disputas on-line.

A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver em solu??es alternativas de disputas.

CANADá

Residentes de Quebec: As leis da Província de Quebec reger?o este plano e quaisquer disputas decorrentes dele. Se??o 9 – Limita??o de Responsabilidade n?o se aplica aos residentes de Quebec.

CHINA

Se você for um consumidor individual, observe que estes termos e condi??es em rela??o a devolu??es, reembolsos e garantias s?o adicionais aos direitos legais aos quais você pode ter direito de acordo com a Lei de Prote??o ao Consumidor da RPC e outras leis e regulamentos de prote??o ao consumidor aplicáveis. Os seus direitos legais ao abrigo da Lei de Defesa do Consumidor da RPC s?o tidos em considera??o na Sec??o 9, Limita??o de Responsabilidade e na Sec??o 11, Prazo e Rescis?o.

ALEMANHA

As seguintes varia??es de país ser?o aplicadas quando o Cliente for uma pessoa física:

Se??o 1. Servi?os. O seguinte parágrafo é adicionado à Se??o 1 :

Se as altera??es feitas nos Servi?os de suporte impactarem negativamente o consumidor, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de servi?o de acordo com o disposto na Se??o 11.3.

Se??o 9. Limita??o de responsabilidade. Aplica-se o seguinte:

A Apple será responsável por perdas nos termos do Plano de Servi?o apenas de acordo com as seguintes disposi??es: (i) responsabilidade ilimitada por perdas causadas intencionalmente ou com negligência grave, (ii) responsabilidade ilimitada por morte, les?es pessoais ou danos à saúde causados intencionalmente ou com negligência, (iii) por perdas decorrentes da falta de quaisquer características garantidas até o valor coberto pela finalidade da garantia e que era previsível para a Apple no momento em que a garantia foi concedida, (iv) de acordo com a Lei de Responsabilidade do Produto no caso de responsabilidade do produto, ou (v) por perdas causadas pelo viola??o de tais deveres básicos da Apple que constituem a essência do Plano de Servi?o, que foram decisivos para a conclus?o do Plano de Servi?o e nos quais o Cliente pode confiar. Qualquer responsabilidade mais extensa da Apple está excluída quanto ao mérito.

A se??o 11.3 é substituída pelo seguinte:

Rescis?o pelo cliente. Salvo disposi??o em contrário por lei e desde que nenhum Servi?o de suporte tenha sido recebido pelo Cliente, o Cliente poderá cancelar um Plano de servi?o por qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a partir da data de compra do Plano de servi?o ou da Data de vigência, o que ocorrer mais tarde, e receber um reembolso de todas as quantias pagas. Se a Apple fizer quaisquer altera??es nos Servi?os de Suporte que sejam materialmente prejudiciais ao consumidor, por exemplo, cancelando os servi?os de suporte relacionados ao produto do Cliente, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de Servi?o e receber um reembolso de um valor equivalente ao prazo restante do Plano de Servi?o. Para fazer isso, o Cliente poderá ligar para a Apple no número de telefone listado nos detalhes da carta de cobertura fornecida pela Apple ou enviar uma notifica??o por escrito juntamente com uma cópia do comprovante de compra original do Plano de Servi?o para o endere?o apropriado listado na tabela abaixo.

Se??o 12. Apple; Lei Aplicável. O seguinte é adicionado no final da Se??o 12:

SE O CLIENTE FOR UM CONSUMIDOR, ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O REGIDOS PELAS LEIS DO PAíS DE COMPRA OU, SE FOR DIFERENTE, DO PAíS DE RESIDêNCIA E OS TRIBUNAIS DOS RESPECTIVOS PAíSES TERá JURISDI??O SOBRE O ASSUNTO.

Resolu??o de disputas. Se o Cliente for um consumidor e tiver celebrado estes Termos e Condi??es com a Apple. Para a resolu??o de um litígio, o Cliente tem a possibilidade de resolu??o extrajudicial de litígios on-line, nos termos do Regulamento (UE) No 524/2013. A Comiss?o Europeia criou uma plataforma para resolu??o de litígios on-line, que pode ser acedida em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver na resolu??o de disputas on-line.

A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver em solu??es alternativas de disputas.

INDONéSIA

Cláusula 11. O Cliente concorda em renunciar ao disposto no Artigo 1266 do Código Civil Indonésio com rela??o a estes Termos e Condi??es e anular seus respectivos direitos e obriga??es sob qualquer lei aplicável no caso de qualquer rescis?o de um Plano de Servi?o, na medida em que tal lei exige qualquer pronunciamento judicial para a rescis?o de um Plano de Servi?o.

Cláusula 14. Estes Termos e Condi??es podem ser redigidos tanto no idioma inglês quanto no idioma indonésio. Ambos os textos s?o igualmente originais. Em caso de qualquer inconsistência ou interpreta??o diferente entre o texto em inglês e o texto em indonésio, o texto em inglês será o idioma predominante, e o texto em indonésio relevante será considerado automaticamente alterado para estar em conformidade e torná-lo consistente com o texto em inglês relevante. texto.

IRLANDA, NORUEGA, SUéCIA E REINO UNIDO

As seguintes varia??es de país ser?o aplicadas quando o Cliente for uma pessoa física:

Se??o 1. Servi?os. O seguinte parágrafo é adicionado à Se??o 1:

Se as altera??es feitas nos Servi?os de suporte impactarem negativamente o consumidor, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de servi?o de acordo com o disposto na Se??o 11.3.

A se??o 11.3 é substituída pelo seguinte:

Rescis?o pelo cliente. Salvo disposi??o em contrário por lei e desde que nenhum Servi?o de suporte tenha sido recebido pelo Cliente, o Cliente poderá cancelar um Plano de servi?o por qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a partir da data de compra do Plano de servi?o ou da Data de vigência, o que ocorrer mais tarde, e receber um reembolso de todas as quantias pagas. Se a Apple fizer quaisquer altera??es nos Servi?os de Suporte que sejam materialmente prejudiciais ao consumidor, por exemplo, cancelando os servi?os de suporte relacionados ao produto do Cliente, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de Servi?o e receber um reembolso de um valor equivalente ao prazo restante do Plano de Servi?o. Para fazer isso, o Cliente poderá ligar para a Apple no número de telefone listado nos detalhes da carta de cobertura fornecida pela Apple ou enviar uma notifica??o por escrito juntamente com uma cópia do comprovante de compra original do Plano de Servi?o para o endere?o apropriado listado na tabela abaixo.

Se??o 12. Apple; Lei Aplicável. O seguinte é adicionado no final da Se??o 12:

SE O CLIENTE FOR UM CONSUMIDOR, ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O REGIDOS PELAS LEIS DO PAíS DE COMPRA OU, SE FOR DIFERENTE, DO PAíS DE RESIDêNCIA E OS TRIBUNAIS DOS RESPECTIVOS PAíSES TERá JURISDI??O SOBRE O ASSUNTO.

Resolu??o de disputas. Se o Cliente for um consumidor e tiver celebrado estes Termos e Condi??es com a Apple. Para a resolu??o de um litígio, o Cliente tem a possibilidade de resolu??o extrajudicial de litígios on-line, nos termos do Regulamento (UE) No 524/2013. A Comiss?o Europeia criou uma plataforma para resolu??o de litígios on-line, que pode ser acedida em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver na resolu??o de disputas on-line.

A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver em solu??es alternativas de disputas.

ITáLIA

As seguintes varia??es de país ser?o aplicadas quando o Cliente for uma pessoa física:

Se??o 1. Servi?os. O seguinte parágrafo é adicionado à Se??o 1 :

Se as altera??es feitas nos Servi?os de suporte impactarem negativamente o consumidor, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de servi?o de acordo com o disposto na Se??o 11.3.

Se??o 4. Responsabilidades do cliente. O seguinte é adicionado à Se??o 4:

Os custos das comunica??es por correio eletr?nico e telef?nico s?o os aplicados pelo fornecedor de servi?os telef?nico/internet.

A se??o 11.3 é substituída pelo seguinte:

Rescis?o pelo cliente. Salvo disposi??o em contrário por lei e desde que nenhum Servi?o de suporte tenha sido recebido pelo Cliente, o Cliente poderá cancelar um Plano de servi?o por qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a partir da data de compra do Plano de servi?o ou da Data de vigência, o que ocorrer mais tarde, e receber um reembolso de todas as quantias pagas. Se a Apple fizer quaisquer altera??es nos Servi?os de Suporte que sejam materialmente prejudiciais ao consumidor, por exemplo, cancelando os servi?os de suporte relacionados ao produto do Cliente, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de Servi?o e receber um reembolso de um valor equivalente ao prazo restante do Plano de Servi?o. Para fazer isso, o Cliente poderá ligar para a Apple no número de telefone listado nos detalhes da carta de cobertura fornecida pela Apple ou enviar uma notifica??o por escrito juntamente com uma cópia do comprovante de compra original do Plano de Servi?o para o endere?o apropriado listado na tabela abaixo.

Se??o 12. Apple; Lei Aplicável. O seguinte é adicionado no final da Se??o 12:

SE O CLIENTE FOR UM CONSUMIDOR, ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O REGIDOS PELAS LEIS DO PAíS DE COMPRA OU, SE FOR DIFERENTE, DO PAíS DE RESIDêNCIA E OS TRIBUNAIS DOS RESPECTIVOS PAíSES TERá JURISDI??O SOBRE O ASSUNTO.

Resolu??o de disputas. Se o Cliente for um consumidor e tiver celebrado estes Termos e Condi??es com a Apple. Para a resolu??o de um litígio, o Cliente tem a possibilidade de resolu??o extrajudicial de litígios on-line, nos termos do Regulamento (UE) No 524/2013. A Comiss?o Europeia criou uma plataforma para resolu??o de litígios on-line, que pode ser acedida em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver na resolu??o de disputas on-line.

A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver em solu??es alternativas de disputas.

JAP?O

Se??o 9. Limita??o de responsabilidade. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE DA APPLE E DO SEU LICENCIADOR SOB ESTES TERMOS E CONDI??ES ESTá LIMITADA AOS VALOR PAGOS PELO CLIENTE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES PELO PLANO DE SERVI?O SOLICITADO PELO CLIENTE. EM HIPóTESE ALGUMA A APPLE E SEU LICENCIADOR TER?O QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, MAS N?O SE LIMITANDO A, DANOS POR LUCROS CESSANTES, DANOS, CORRUP??O OU PERDA DE DADOS, PERDA DE USO OU EQUIPAMENTO OU INSTALA??ES, OU INTERRUP??O DE NEGóCIOS, EM CADA CASO, DECORRENTES DE QUALQUER FORMA DESTES TERMOS E CONDI??ES SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE A APPLE E SEUS LICENCIADORES TEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SE O CLIENTE ESTIVER COBERTO POR LEIS OU REGULAMENTOS DE PROTE??O DO CONSUMIDOR NO SEU PAíS DE COMPRA OU, SE FOR DIFERENTE, NO SEU PAíS DE RESIDêNCIA, OS BENEFíCIOS CONFERIDOS POR ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O ADICIONAIS A TODOS OS DIREITOS E RECURSOS CONFERIDOS POR TAIS LEIS E REGULAMENTOS DE PROTE??O DO CONSUMIDOR. ALGUNS PAíSES, ESTADOS E PROVíNCIAS N?O PERMITEM A EXCLUS?O OU LIMITA??O DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS OU EXCLUS?ES OU LIMITA??ES DE GARANTIAS OU CONDI??ES IMPLíCITAS, PORTANTO AS LIMITA??ES OU EXCLUS?ES ACIMA PODEM N?O SE APLICAR AO CLIENTE. ESTES TERMOS E CONDI??ES D?O DIREITOS LEGAIS ESPECíFICOS AO CLIENTE, E O CLIENTE TAMBéM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM O PAíS, ESTADO OU PROVíNCIA.

N?o obstante quaisquer outros termos destes Termos e Condi??es, se a Lei de Contratos do Consumidor do Jap?o for aplicável, os termos que limitam a responsabilidade da Apple por danos decorrentes da viola??o do contrato ou ato ilícito cometido pela Apple n?o ser?o aplicáveis se tais danos forem devidos a má conduta intencional da Apple ou negligência grave.

NOVA ZEL?NDIA

Os direitos descritos nestes termos e condi??es em rela??o a devolu??es, reembolsos e garantias s?o adicionais aos direitos legais aos quais você pode ter direito de acordo com a Lei de Garantias do Consumidor de 1993. Nossos servi?os vêm com garantias que n?o podem ser excluídas pela Lei do Consumidor da Nova Zelandia. Por falhas de caráter substancial no servi?o, você tem o direito (1) de cancelar seu contrato de servi?o conosco; e (2) ao reembolso da parcela n?o utilizada ou à compensa??o pelo seu valor reduzido. Você também tem direito a ser compensado por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsível. Se a falha n?o for de caráter substancial, você tem direito a que os problemas com o servi?o sejam corrigidos em um prazo razoável e, se isso n?o for feito, a cancelar o seu contrato e obter um reembolso pela parte n?o utilizada do contrato. Para obter suporte, entre em contato com o suporte da Apple: Vendas da Apple na Nova Zelandia em PO Box A2629, Sydney South, NSW 1235.

FILIPINAS

Cláusula 1. Servi?os. O seguinte é adicionado à cláusula 1:

Se as altera??es feitas nos Servi?os de Suporte forem materialmente prejudiciais ao Cliente ou imporem qualquer ?nus adicional ao Cliente (financeiro ou outro), o Cliente terá o direito de rescindir o Plano de Servi?o de acordo com as disposi??es da Se??o 11.3 abaixo.

Cláusula 11.3. Rescis?o pelo cliente.

A cláusula 11.3 terá a seguinte reda??o:

11.3 Rescis?o pelo Cliente. Salvo disposi??o em contrário por lei, o Cliente poderá cancelar um Plano de Servi?o por qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a contar da data de compra do Plano de Servi?o ou da Data de Vigência, o que ocorrer mais tarde, e receber um reembolso de todas as quantias pagas. O Cliente também poderá cancelar um Plano de Servi?o se a Apple fizer quaisquer altera??es nos Servi?os de Suporte que possam ser razoavelmente consideradas como materialmente prejudiciais ao Cliente e receber um reembolso de um valor equivalente ao prazo restante do Plano de Servi?o. Para fazer isso, o Cliente poderá ligar para a Apple no número de telefone listado nos detalhes da carta de cobertura fornecida pela Apple ou enviar uma notifica??o por escrito juntamente com uma cópia do comprovante de compra original do Plano de Servi?o para o endere?o apropriado listado na tabela abaixo.

POL?NIA

As seguintes varia??es de país ser?o aplicadas quando o Cliente for uma pessoa física:

Se??o 1. Servi?os. O seguinte parágrafo é adicionado à Se??o 1 :

Se as altera??es feitas nos Servi?os de suporte impactarem negativamente o consumidor, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de servi?o de acordo com o disposto na Se??o 11.3.

A sec??o 2.5 é substituída pelo seguinte:

Se??o 8. Garantia limitada. A seguinte frase será adicionada no final da Se??o 8:

A frase acima n?o se aplica no caso de quaisquer bens, incluindo produtos, ou suas pe?as, serem entregues ao Cliente como consumidor como resultado da presta??o dos Servi?os de Suporte. Neste sentido, o Cliente poderá exigir a substitui??o dos produtos entregues ou das suas pe?as por produtos isentos de defeitos ou a elimina??o do defeito de acordo com as leis de consumo aplicáveis.

Se??o 9. Limita??o de responsabilidade. A Se??o 9 n?o é aplicável aos consumidores.

Se??o 10. Indeniza??o. A se??o 10 n?o é aplicável aos consumidores.

Se??o 11. Prazo e Rescis?o.

O seguinte será adicionado no final da Se??o 11.1:

Caso o Cliente seja um consumidor, a Apple poderá rescindir um Plano de Servi?o mediante notifica??o por escrito ao Cliente com trinta (30) dias de antecedência e apenas por motivos importantes, incluindo, entre outros: (i) se o Cliente n?o cumprir estes Termos e Condi??es, ou (ii) se o Cliente violar um termo de qualquer contrato de licen?a de software que rege o uso de software fornecido sob um Plano de Servi?o. Após a rescis?o pela Apple, no caso do Cliente ser consumidor, a Apple fornecerá ao Cliente um reembolso pro rata pelo período n?o expirado do Plano de Servi?o.

A seguinte frase será adicionada no final da Se??o 11.2:

O acima exposto n?o prejudica os regulamentos legais relativos ao direito do consumidor de rescindir o contrato, de acordo com as leis do consumidor aplicáveis, no prazo de 14 dias a partir da data de compra do Plano de Servi?o ou da Data de Vigência, o que ocorrer mais tarde.

A se??o 11.3 é substituída pelo seguinte:

Rescis?o pelo cliente. Salvo disposi??o em contrário por lei e desde que nenhum Servi?o de suporte tenha sido recebido pelo Cliente, o Cliente poderá cancelar um Plano de servi?o por qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a partir da data de compra do Plano de servi?o ou da Data de vigência, o que ocorrer mais tarde, e receber um reembolso de todas as quantias pagas. Se a Apple fizer quaisquer altera??es nos Servi?os de Suporte que sejam materialmente prejudiciais ao consumidor, por exemplo, cancelando os servi?os de suporte relacionados ao produto do Cliente, o consumidor terá o direito de rescindir o Plano de Servi?o e receber um reembolso de um valor equivalente ao prazo restante do Plano de Servi?o. Para fazer isso, o Cliente poderá ligar para a Apple no número de telefone listado nos detalhes da carta de cobertura fornecida pela Apple ou enviar uma notifica??o por escrito juntamente com uma cópia do comprovante de compra original do Plano de Servi?o para o endere?o apropriado listado na tabela abaixo.

Se??o 12. Apple; Lei Aplicável. O seguinte é adicionado no final da Se??o 12:

SE O CLIENTE FOR UM CONSUMIDOR, ESTES TERMOS E CONDI??ES S?O REGIDOS PELAS LEIS DO PAíS DE COMPRA OU, SE FOR DIFERENTE, DO PAíS DE RESIDêNCIA E OS TRIBUNAIS DOS RESPECTIVOS PAíSES TERá JURISDI??O SOBRE O ASSUNTO.

Resolu??o de disputas. Se o Cliente for um consumidor e tiver celebrado estes Termos e Condi??es com a Apple. Para a resolu??o de um litígio, o Cliente tem a possibilidade de resolu??o extrajudicial de litígios on-line, nos termos do Regulamento (UE) No 524/2013. A Comiss?o Europeia criou uma plataforma para resolu??o de litígios on-line, que pode ser acedida em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver na resolu??o de disputas on-line.

A Apple n?o é obrigada e n?o pretende se envolver em solu??es alternativas de disputas.

TURQUIA

As seguintes varia??es de país ser?o aplicadas quando o Cliente for uma pessoa física:

Se??o 1. Servi?os. O seguinte é adicionado à Se??o 1:

Se as altera??es feitas nos Servi?os de Suporte impactarem negativamente o Cliente, o Cliente terá o direito de rescindir o Plano de Servi?o com trinta (30) dias de antecedência à Apple e receber um reembolso de um valor equivalente ao prazo restante do Plano de Servi?o.

Se??o 10. Indeniza??o. Esta se??o n?o se aplica.

A se??o 11.1 é substituída pelo seguinte:

Rescis?o pela Apple. A Apple poderá rescindir um Plano de Servi?o sem justa causa mediante notifica??o por escrito ao Cliente com trinta (30) dias de antecedência. A Apple poderá rescindir imediatamente um Plano de Servi?o se o Cliente n?o cumprir estes Termos e Condi??es ou se o Cliente violar um termo de qualquer contrato de licen?a de software que reja o uso do software fornecido no ambito de um Plano de Servi?o. Após tal rescis?o, a Apple fornecerá ao Cliente um reembolso proporcional pelo período n?o expirado do Plano de Servi?o.

Informa??es de contato para cancelamento do plano de servi?o